E a Saúde em Sergipe? (28/03/2017)
Completa-se dois meses que a
Saúde está sob nova direção. O Secretário Zé Almeida pôs abaixo a herança
encontrada e prometeu mudanças. Contudo, não deixa claro quais seriam as
mudanças. O Ministério Público Federal, em documento publicado em 20/03/2017
foi objetivo no diagnóstico: “os trabalhos técnicos realizados nos últimos
cinco anos tem tornado visível, há muito tempo, a atual incapacidade do Gestor
Estadual de Saúde em prestar, de modo adequado e com o emprego correto dos
recursos públicos, as ações e serviços de saúde que lhe competem no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS, neste Estado da Federação. “
O MPF acredita que essa
incapacidade de gestão está diretamente relacionada ao modelo utilizado neste
Estado da Federação, o qual optou pela
transferência de suas responsabilidades constitucionais à Fundação Hospitalar
de Saúde – FHS, gerando total descontrole sobre a adequada, efetiva e eficiente
aplicação dos recursos públicos destinados a ações e serviços de saúde em
Sergipe, e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não vem exercendo nenhuma
fiscalização. No mesmo documento, o MPF aponta 43 irregularidades no uso dos
recursos públicos por parte da Fundação Hospitalar.
O Ministério Público aponta
problemas reais, cuja a solução é necessária, mas não suficiente para tirar a
Saúde do buraco. A política adotada com a chamada “reforma sanitária de Sergipe”
é que seguiu caminhos inviáveis. Destinar todos os recursos para atenção hospitalar
é um erro grosseiro, quando a epidemiologia aponta para o predomínio do
envelhecimento e das doenças crônicas. O Estado de Sergipe não destina um
centavo para ações preventivas, nem para a rede básica, PSF, educação em saúde,
vigilâncias, etc. etc. Um gestora do HUSE fala muito na imprensa que o problema
está nos municípios, creio que por desinformação.
Para afirmar o que disse
acima, fui ao Portal de Transparência (http://www.transparenciasergipe.se.gov.br/TRS/Despesas/Orgaos.xhtml)
para conhecer as despesas realizadas pelo Estado e lançadas até esse momento. A
Secretaria da Saúde já gastou esse ano 94, 6 milhões de reais, dos quais 80, 5
milhões foi transferência para as Fundações (Hospitalar – 72,8 milhões;
Parreiras Horta – 3,3 milhões; e Saúde – 2,9 milhões), a secretaria ainda
repassou para hospitais de caridade quase um milhão. Não identifiquei nenhuma
transferência para os municípios fortalecerem a rede de atenção básica. Prioridade
zero. Não precisa muito sabedoria para entender porque os hospitais estão
lotados.
Um olhar paralelo me chamou
a atenção, além de se gastar mal, com prioridades invertidas, gestão precária, falta
de planejamento, excesso de comissionados (segundo Almeida), desvios (segundo
MPF); se gasta pouco com o SUS, sem viabilidade de aumento. Me espantou
observar que o Estado gastou esse ano com o IPES Saúde, para atender servidores
públicos e dependentes, 37,8 milhões; mais de um terço do que a Secretária de
Saúde dispõe para atender a toda população de Sergipe, e muitas vezes dos
estados vizinhos.
Sei que para Zé Almeida
cumprir o que vem prometendo não será fácil, mas ele precisa começar. Por
enquanto é só briga e discurso. Ingenuamente acredito que se ele procurasse
envolver a sociedade, convocando a 7ª Conferência Estadual de Saúde, sem
manipulação, livre e soberana, para definição de uma nova política de saúde,
seria o caminho mais adequado. Contudo, reconheço que os tempos são
rombudos, de eliminação de direitos, desmonte do estado de bem estar social,
tempos de crise da democracia e de escuridão. Só tenho uma certeza, o Secretário
Zé Almeida precisa apontar o que vai fazer e começar.