ANTONIO SAMARONE
Academia Sergipana de Medicina.
O Ministério da Saúde decretou “estado
de emergência” em Saúde Pública. O Nordeste foi surpreendido por uma epidemia
de microcefalia, doença incapacitante e sem tratamento. Para agravar, os
infectologistas suspeitam que o zika vírus seja a causa. Como esclarecimento, o
zika vírus, febre amarela, febre chicungunha e a conhecida dengue são transmitidos
pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti. No momento, o único recurso eficaz para o
combate a essas enfermidades é a erradicação do mosquito ou, no mínimo, o seu
controle. Essa luta é centenária.
No inicio do Século XX (1902 a
1907), Oswaldo Cruz teve sucesso no controle do Aedes aegypti, eliminando a
febre amarela do Rio de janeiro, através das brigadas sanitárias. Com o
incentivo da Fundação Rockefeller, nas décadas de 1930 e 1940, foram executadas
intensas campanhas de erradicação de Aedes aegypti no Brasil. Em 1947, a
Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde decidiram
coordenar a erradicação do Aedes aegypti no continente. Em 1956, foi criado o
Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), órgão que assumiu as ações
de combate à febre amarela e à malária, incorporando o Serviço Nacional de
Febre Amarela e a Campanha de Erradicação da Malária.
Em 1958, na XV Conferência
Sanitária Pan-Americana, em Porto Rico, foi oficialmente declarado que o Brasil
conseguira erradicar o Aedes aegypti. Em 1967, criou-se a Superintendência de
Campanhas de Saúde Pública (Sucam), que absorveu as funções do DENERu. No mesmo
ano, o mosquito é encontrado no Estado do Pará, e dois anos depois, em 1969, no
Estado do Maranhão. Em 1973, um último foco foi eliminado e o vetor, novamente,
considerado erradicado do território brasileiro.
Em 1976, entretanto, o Aedes
aegypti retornou ao Brasil, em função de falhas na vigilância epidemiológica.
Com o fim da SUCAM em 1991, no Governo Collor, a responsabilidade pelo controle
das endemias passou para os munícipios, pondo fim a qualquer esperança no
controle do Aedes aegypti. Em 1996, o Ministério da Saúde elaborou o Plano de
Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), cuja principal preocupação residia nos
casos de dengue hemorrágica, que podem levar à morte. Quase nada deu certo, a
dengue grassou solta durante esses anos. Em julho de 2001, o Governo abandonou
oficialmente a meta de erradicar Aedes aegypti do País e passou a trabalhar com
o objetivo de controlar o vetor.
Em 2002, foi implantado o
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), com a seguinte estratégia: elaboração
de programas permanentes, desenvolvimento de campanhas de informação e de
mobilização da população, fortalecimento da vigilância epidemiológica e
entomológica, melhoria da qualidade do trabalho de campo no combate ao vetor,
integração das ações de controle da dengue na atenção básica, com a mobilização
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Programa Saúde da
Família (PSF), utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do
poder público na eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas
abandonadas, atuação multissetorial, no fomento à destinação adequada de
resíduos sólidos e à utilização de recipientes seguros para armazenagem de água
e desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisão.
Portanto, o caminho para o
controle ou até mesmo a erradicação (já conseguimos antes), são conhecidos, o
que falta é vontade política, responsabilidade, seriedade para se tomar
decisões, e recursos para a execução dos trabalhos. Nos oito primeiros meses de
2015, o número de mortes causadas pela dengue no país foi de 693, e já
constitui o maior índice anual desde que a doença começou a ser monitorada em
detalhes, em 1990. O recorde anterior havia sido atingido em 2013, com 674
mortes. Se não bastasse, estamos diante da epidemia de microcefalia, 739 casos
notificados até agora. Vamos aguarda as providências, não basta declarar “estado
de emergência em saúde pública”. Chama atenção a indiferença da sociedade. Que
Deus nos proteja.