A Saúde Pública em Sergipe (Início da República
– parte quatro)
Antonio Samarone de Santana.
Após
décadas de conflitos políticos entre pebas e cabaús, entre 1911 a 1917, Sergipe
será governado pelo General José Siqueira de Menezes, combatente de Canudos. O
sucesso do General com o saneamento básico não se repetiu na estruturação da Inspetoria
de Higiene, conforme mensagem dele próprio à Assembleia Legislativa, em 07 de
setembro de 1912: “autorizado pela letra ‘f’ do art. 4o, da lei nº
602, de 23 de novembro do ano passado, a reformar a repartição de
higiene, nada pude ainda fazer devido à nossa precária situação financeira".
No
governo de Siqueira de Menezes será nomeado como Inspetor de Higiene, o Dr.
Batista Itajay,
que no final substituído pelo Dr. Octaviano Vieira de Melo, nomeado em 14
de maio de 1914, que permanecerá no cargo nos governos de Oliveira Valadão
(1914/18) e Pereira Lobo (1918/22).
Manoel
Baptista Itajay, nasceu em Lagarto, em 28 de junho de 1859. Formou-se em
Salvador, em 18 de dezembro de 1886. Foi Deputado Estadual, Intendente de
Itabaiana, Governador do Estado e Inspetor de Higiene, entre 1911 e 1914. Faleceu
em 31 de janeiro de 1918, em Aracaju, com 59 anos, e está sepultado no
Cemitério Santa Isabel, Aju/SE.
Podemos
também situar a pequena importância da Repartição de Higiene, já no final do
Governo Siqueira de Menezes, quando analisamos a proposta orçamentária do
Estado para ano de 1914. De um total de despesas estimado em 2.153:961$755
réis, apenas 15:573$600 réis seriam consumidos com a saúde pública, ou seja,
cerca de 0,72%, índice ainda menor de que os Governos anteriores.
No
final do governo Siqueira de Menezes, o já Inspetor de Higiene Dr. Octaviano
Vieira de Melo, em relatório publicado no jornal O Estado de Sergipe, em 15/08/1914,
assim se manifestou sobre a Repartição de Higiene: “Instalada,
como ainda continua em prédio que não lhe é próprio, de todo arruinado, e fora
em absoluto de todas as precisões higiênicas, precisa essa repartição passar
por uma completa reforma, e ser aparelhada do material preciso para servir ao
fim a que é destinada.
No Governo de Oliveira
Valadão (1914/18) teremos duas mudanças importantes na Repartição de Higiene.
Primeiro, a sua transformação, em 30 de dezembro de 1915, de Inspetoria em
“Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, através do decreto nº 618, e
a devida aprovação de um novo regulamento. Segundo, a transferência, em 21 de maio de 1916, dos “Serviços de Assistência
Pública” do âmbito da Diretoria de Segurança para a
Diretoria de Higiene e Saúde Pública.
O novo serviço de Assistência Pública
teve sua regulamentação aprovada pelo decreto nº 645, de 11/01/1917. “Será
desnecessário encarecer-vos, senhores Deputados, as excelências de um regular
serviço de Assistência, que terá por fim prestar socorros médicos cirúrgicos às
pessoas vítimas de acidentes, nos casos de envenenamento, asfixias ou estados
mórbidos súbitos, bem como no enterramento de indigentes, no transporte de
feridos e parturientes para o hospital ou para as suas residências”. Mensagem
de Oliveira Valadão, à Assembleia Legislativa, em 07/09/1916.
Na
verdade, o Serviço de Assistência Pública era um similar dos atuais Prontos
Socorros, que, por razões até hoje incompreendidas, estava a cargo do Setor
Policial, inclusive, era a única repartição que possuía uma ambulância para o
transporte de doentes. De acordo com o regulamento, competia à Assistência
Pública: a) prestar socorros médicos e cirúrgicos de urgência nas vias
públicas, em todos os casos de ferimentos, asfixia, envenenamento ou estados
mórbidos súbitos; b) prestar socorros
médicos e cirúrgicos aos doentes da população pobre, inclusive às parturientes
e aos loucos, remetendo-os para os hospitais, maternidades ou asilos, quando
não se possa tratar a domicilio; c) promover o enterramento dos indigentes
depois da verificação do respectivo óbito. O Regulamento previa a cobrança dos
serviços de quem pudesse pagá-los.
Na
estruturação do novo serviço de assistência, o Governo criou em 09 de novembro
de 1917, o “Posto de Assistência Pública”, que, embora subordinado à Diretoria
de Higiene e Saúde Pública, possuía direção e pessoal próprios. Para o cargo de
Diretor da Assistência foi nomeado o prestigiado médico Dr. Francisco de Barros
Pimentel, que permanecerá no cargo até seu falecimento, quando então será
substituído, em 30 de abril de 1922, pelo Dr. José Thomaz de Ávila Nabuco.
No
seu primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Assistência Pública adquiriu
uma ambulância para o transporte dos doentes e um carro funerário (rabecão),
ambos puxados a cavalos. O serviço de transporte de doentes da Assistência
Pública passou a ter tanta importância nas décadas seguintes em Sergipe, que
até bem pouco tempo, a população denominava ambulância de “assistência”,
confundindo o veículo para o transporte com a repartição.
A
Assistência Pública atendeu, de janeiro a agosto de 1918, os seguintes casos:
60 pessoas socorridas nas vias públicas, 166 pessoas transportadas para o
hospital, 33 curativos, 59 receitas, 220 guias para enterramentos, 85
enterramentos 345 atestados de óbitos. Como se percebe pelo volume dos serviços prestado, foi fundamental a sua
organização, e aponta no sentido da ampliação da competência do que se entendia
por Saúde Pública.
No
que se refere à aprovação do novo regulamento para a “Diretoria de Higiene e
Saúde Pública”, não identificamos grandes mudanças em relação ao Regulamento de
1905. Ocorreu a já citada transformação de Inspetoria em Diretoria, extingue-se
o Conselho Geral Sanitário, um retrocesso, e talvez a sua grande novidade:
incorporou, em seu artigo 201, os trabalhadores no âmbito da competência de
fiscalização da polícia sanitária. É um Regulamento um pouco mais extenso do
que o anterior, com 256 artigos.
Ainda
no governo Valadão, tivemos uma importante reforma no Lazareto Público
(hospital de isolamento), que possuía capacidade de 60 leitos, passando a
funcionar de forma permanente desde a epidemia de Peste Bubônica, de 1903. Encontramos
certa preocupação com os doentes mentais, que continuavam trancafiados nas
cadeias públicas: na mensagem à Assembleia de 1918, o Presidente solicitou
recursos para a construção de um pavilhão para alienados no Hospital de Santa
Isabel.
Em
17 de março de 1916, a Intendência (Prefeitura) de Aracaju inaugura o seu
primeiro Posto de Assistência Médica, visando a atender os indigentes e os
desprotegidos da sorte e realizar a distribuição de medicamentos. O Posto
funcionava diariamente, das 10 às 12 horas, no prédio da própria Intendência.
Esse serviço, com objetivos bem menos abrangentes do que o Posto de Assistência
Pública do Estado, representou uma outra tendência na política de saúde, que só
irá se consolidar muitos anos depois, a do poder público assumir a
responsabilidade da assistência médica à população.
Foto:
Oliveira Valadão.