terça-feira, 29 de outubro de 2013

Assistência à criança em Itabaiana.






Antonio Samarone
Academia Itabaianense de Letras.

Durante a década de 1950 foram criadas entidades de proteção as gestantes e crianças. O Departamento Nacional da Criança, em parceria com as Prefeituras Municipais, fundou em quase todos os municípios de Sergipe associações de proteção e assistência à maternidade e a infância. A Associação de Itabaiana foi fundada em 13 de junho de 1954, tendo como Presidente a senhora Maria de Oliveira Mendonça; como Secretários Eliseu Teles Rego e Josefina Mendonça.
Entre os objetivos dessa Associação, previstos em seus estatutos (art. 2º), encontravam-se: higiene da maternidade e da infância, e sua proteção e assistência antes e depois do parto; assistência médica a criança, a gestante e a nutriz; assistência alimentar; proteção e educação das crianças órfãs e abandonadas; proteção, tratamento e educação de crianças com problemas, físicos, mentais e sociais (surdo-mudas, cegas, aleijadas, paralíticas, etc); proteção, recreação e educação de crianças de mães que trabalhem fora do lar; divulgação dos preceitos de higiene e puericultura; recreação e educação física para as crianças em geral.
No artigo 3º dos estatutos da Associação previam: na medida do possível, a Associação organizará, instalará e manterão estabelecimentos destinados à proteção e assistência à maternidade e a infância, tais como maternidades, posto ou centro de puericultura, creche, casa da criança, cantina maternal e infantil, educandário, hospital infantil, etc.
Na verdade, apesar do aperfeiçoamento atual de alguns conceitos, as questões centrais da assistência à infância já estavam postas na década de 1950.
Era o Estado brasileiro, através de uma iniciativa da União, procurando envolver as municipalidades através de suas Prefeituras e estimular a participação da sociedade cível nessas Associações. Essa estratégia de ampliar a cobertura dos serviços de saúde teve relativa eficácia.
No caso de Itabaiana, não temos notícia do destino dessa Associação, entretanto, em pouco tempo seria criada a primeira maternidade local, iniciativa de outra Associação da mesma natureza, mas de inspiração religiosa.
O Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, dirigido pelo Padre Artur Moura Pereira, inaugurou em 01 de setembro de 1959 a Maternidade São José, com 22 leitos para gestantes indigentes e 02 para pensionistas. Todos os equipamentos da Maternidade foram doados pela Legião Brasileira de Assistência (LBA). Foi indicado como diretor da nova Casa de Saúde o médico humanitário Pedro Garcia Moreno. Durante o primeiro ano de funcionamento foram internadas nessa Maternidade 282 mulheres; sendo 218 partos, 55 atendimentos a abortos, 07 para observação, 02 extração de placenta; 211 crianças nascidas vivas, 14 nascidas mortas, 01 parto cirúrgico e 01 óbito materno.
Na solenidade de inauguração estavam presentes: o Bispo diocesano, Dom José Vicente Távora; o Diretor do Departamento Estadual de Educação, Padre José Araújo Mendonça; representante da LBA em Sergipe, Dr. Carlos Melo, Dr. Airton Teles, Padre Artur Moura Pereira, D. Maria Pereira e Antonio Oliveira. A solenidade foi abrilhantada pela banda de música de Campo do Brito.
Em 11 de fevereiro de 1967, foram aprovados os Estatutos da Maternidade São José, como uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que visava prioritariamente o atendimento da gestante desamparada. A primeira direção foi constituída pelas Irmãs Rafaela Pepee, Marta Hulshen, Evência Vasconcelos e Maria Ivência Lobo. O Colégio e Artesanato Dom Bosco foi fundado em 01 de março de 1963.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Núcleos de saber local e a II Bienal de Itabaiana.




Antonio Samarone
Academia Itabaianense de Letras

Enquanto os agrupamentos humanos cuidarem apenas da sobrevivência, da produção e consumo e das atividades de defesa, estes grupos constitui-se como feitoria, forte, acampamento, mercado, capitania, possessão, ou qualquer outra coisa, menos uma civilização, um povo, uma nação, pois esse passo implica na existência de uma memória coletiva, uma história e um significado. Um povo para afirmar-se precisa de raízes, projetos, memória e auto-estima; e quem fornece esses significados é a cultura.
Luiz Antonio Barreto percebeu que no interior de Sergipe surgiam pessoas e grupos, independentes, pensantes, produzindo literatura, história, música, fotografia, artes plásticas, teatro, criando significados, ele reuniu amigos, e propôs: existe uma inquietação cultural no interior de Sergipe, são os “núcleos de saber local”, que precisam ser estimulados, vamos ajudá-los.
Comecemos por Itabaiana. A primeira pergunta era como reunir e institucionalizar essa energia? A primeira idéia foi o de propor a interiorização do Instituto Histórico, e para que não se perdesse tempo, construir um grupo no Facebook, para que as iniciativas começassem a desabrochar. O grupo é o conhecido Itabaiana Grande. Em seguida, o núcleo de saber local e empreendedores organizaram a I Bienal de Itabaiana, com um sucesso surpreendente.
Ressalte-se, que Itabaiana possui uma tradição secular na música, com a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição (a mais antiga do Brasil), que tanto tem contribuído para engrandecimento do nosso povo; e uma experiência exitosa no esporte, com o Tremendão da Serra, que por muito tempo serviu de identidade para os itabaianenses. Outra constatação, é a existência de uma mídia local robusta, como demonstra a circulação regular da revista Perfil e o profissionalismo do Portal Itnet. Várias emissoras de rádio funcionam com programações qualificadas.
Voltemos aos núcleos de saber local. As coisas seguiram seu caminho, e quem teve a sensibilidade para perceber o que estava acontecendo foi a Academia Sergipana de Letras, que começou a incentivar a organização das academias locais de letras, e Itabaiana saiu na frente. Hoje funcionam com sucesso academias, além de Itabaiana, em Lagarto, Glória, Tobias Barreto, Laranjeiras, e em crescimento. As novas academias agregam uma parte pequena dos núcleos de saber local, mas já é um bom começo.
O movimento cultural tomou rumos imprevisíveis e demonstra uma força inesperada. Estamos às vésperas de um grande encontro cultural, a II Bienal do livro, que apresenta características inusitadas. Não é organizado nem pelo poder público nem pela Igreja, como era a regra em Sergipe.
Nossas grandes manifestações, Festival de Arte de São Cristóvão, Encontro Cultural de Laranjeiras, etc., foram ou são atividades oficiais. No caso da Bienal de Itabaiana, a organização é da sociedade civil: empresários esclarecidos, intelectuais e núcleos de saber local. Ressalta-se que uma empresa local realiza, por conta própria, manifestações culturais regulares, e abertas ao grande público. Ao contrário, a Secretária Estadual de Cultura ignora solenemente o evento, aqui prá nós, é até bom.
Uma segunda inovação é que o encontro é cultural: literatura, cinema, cordel, artes plástica, etc. O público que comparecer não será atraído por grandes shows de axé, ou de bandas de forró eletrônico, o que infelizmente tem sido a prioridade da política oficial de cultura. Não haverá trios elétricos.  
A Bienal terá boas mesas de debates, com gente do primeiro time da cultura sergipana, lançamentos de livros (mais de 70), venda de livros, visita de escolas, oficinas, tablados, cinema, música, dança, intercambio; posse na academia, poesia, exposição de fotos, enfim, afirmo, será o maior evento cultural de 2013 em Sergipe. Confiram...
      

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Hospital Senhor do Bonfim (Laranjeiras).





Antonio Samarone
Academia Sergipana de Medicina


No setor da assistência hospitalar na Província de Sergipe, até 1850, tivemos o Hospital Senhor do Bonfim, em Laranjeiras. Sem nenhum patrimônio e sob um compromisso aprovado pelo Presidente da Província, foi criada em 1836 uma Instituição de Caridade, com o objetivo de instalar um hospital em Laranjeiras. Os Drs. José Cândido de Faria (primeiro diretor) e Francisco Alberto Bragança (Pai de Antonio Militão de Bragança) participaram da sua fundação. Após longos esforços, finalmente, em 29 de junho de 1840, no Governo do Coronel Wenceslau de Oliveira Belo, o “Hospital Senhor do Bonfim” será inaugurado. O hospital era administrado pela Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim.

A questão central para o funcionamento desse hospital era a mesma do Hospital São Mateus (o Hospital de Caridade de São Cristóvão), a falta de financiamento. Os legados e subvenções eram quase inexistentes e o que se arrecadava de esmola era muito pouco. É certo que a lei n.º 28, de 11 de março de 1839, no Governo do Presidente Joaquim José Pacheco, concedia o privilégio de exploração de loterias ao Hospital Senhor do Bonfim, mas àquela altura o instrumento das loterias andava bastante desgastado, e era muito difícil arrecadar-se alguma coisa por esse meio. Restava ao hospital à contribuição marítima do porto de Aracaju, em torno de 800$000 réis, que na prática, era a única efetiva.

Em 1847, O Presidente da Província, José Ferreira Souto, solicitou recursos à Assembléia Provincial para comprar uma nova casa para funcionamento dessa instituição, alegando completa falta de condições da existente:

“A que ora serve não pode por todos os motivos continuar. É pequena, baixa, quente, e a mais insalubre possível. Os doentes estão confundidos, e tudo ali é tão miserável, que só na última necessidade se poderá procurar aquele asilo.”[1]

De fato, as condições de funcionamento do Hospital Senhor do Bonfim, em Laranjeiras, não eram das melhores. O hospital funcionava em uma casa alugada, que possuía apenas 18 palmos de altura e 30 de largura em sua frente, era dividida em três salas e duas enfermarias, onde estavam instaladas de 16 camas, com um mínimo espaço de separação. A mortalidade atingia cerca de 50% dos internados. Em 1848, foram abrigados neste hospital 27 doentes, dos quais 13 faleceram, 09 receberam alta e 05 permaneceram internados até o ano seguinte. O Presidente Salvador Correia de Sá e Benevides, em seu relatório de julho de 1856, assim descreve a citada instituição:

“Existe esse pio estabelecimento em um edifício sumamente acanhado e sem nenhuma das condições exigidas para casas dessa ordem.” “A caridade particular pouco sustenta os pobres enfermos, e são tão diminutos, tão precários esses recursos, que apenas um limitadíssimo número de camas pode manter essa santa instituição.”

Esse hospital deixou de funcionar em 11 de junho de 1859[2]. Os senhores Ângelo Custódio Polliciano, José Joaquim Fernandes Sampaio e Eugênio José de Lima assinam o documento que assinala o fechamento do Hospital, com as seguintes justificativas:

“Pobre, sem patrimônio, reduzido à subvenção marítima da barra, a qual produz 1:200$000, quando as despesas orçam 3:600$000, não podia mesmo o hospital funcionar.”[3]

A situação da assistência hospitalar na primeira metade do século XIX na Província de Sergipe estava limitada a essas duas instituições de caridade e uma enfermaria militar. “Há somente dois asilos de enfermos, o São Mateus, nesta cidade, e o do Senhor do Bonfim na Vila de Laranjeiras”[4]. Eram casas voltadas para o amparo dos necessitados, para que não morressem à míngua. Ainda não tinham incorporado as mudanças já em andamento no Mundo Desenvolvido, que transformaria os hospitais em uma instituição voltada para a cura das doenças.


[1] Fala do Presidente da Província, José Ferreira Souto, à Assembléia Provincial, em 03 de maio de 1847.
[2] Relatório do Provedor de Saúde Pública, Dr. Francisco Sabino Coelho Sampaio, ao Presidente da Província, Dr. Manoel da Cunha Galvão, em 22 de fevereiro de 1860.
[3] OLIVEIRA, Philadelfo. História de Laranjeiras.
[4] Fala com que o Presidente da Província, Dr. Anselmo Francisco Pereti, abriu a 2a sessão, da 6a Legislatura da Assembléia Provincial, em 21 de abril de 1843.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Médicos e Curandeiros (parte I)



Médicos e Curandeiros (parte I)
 
Antônio Samarone.
Academia Sergipana de Medicina.

 
A partir da segunda metade do século XIX, os médicos no Brasil, desenvolveram um amplo programa de lutas para consolidarem a exclusividade do exercício da assistência à saúde no Brasil. No período do Brasil colônia o exercício da atividade médica foi informe e dispersa, não exercendo os médicos funções socialmente relevante. A luta  pela constituição de um campo médico sólido e reconhecido, foi uma batalha travada com acentuadas dificuldades e muitos enfrentamentos.
“Nos dois primeiros séculos, os profissionais da Arte de curar foram de humilde condição, classificando-se como homens de ofício, socialmente inferiores a nobres e burgueses. Não ocuparam posições de relevo na sociedade ou na administração. Não alcançaram prestígio ou fortuna.” (Santos, 1981, p. 309).

A disputa ocorreu principalmente com outras formas de medicina, com outros saberes, com curandeiros e charlatães. O discurso da higiene, as medidas de engenharia sanitária e a comprovada eficácia no combate a algumas enfermidades contagiosas, a partir da revolução bacteriológica, deram aos médicos expressiva vantagem diante dos concorrentes.
A disputa pela hegemonia entre os médicos de formação européia e os curandeiros nativos nem sempre apontava vantagens para os primeiros. O uso dos simplices importados, pouco conhecidos em nossas doenças, muitas vezes não tinha resultados satisfatórios. O herbanário local era rico e variado, e de domínio pelos curandeiros. A aceitação pública da medicina científica ocorreu com muita resistência no Brasil do século XIX. A identificação da etiologia microbiana, a eficácia no combate a algumas moléstias contagiosas, a redução da mortalidade foram decisivos no processo de aceitação e convencimento. O Estado, ao regulamentar o exercício profissional, aplicou o golpe fatal nas medicinas alternativas (indígena, africana, popular portuguesa, etc.).
No inicio do século XX a hegemonia era absoluta. O exercício profissional por pessoas não diplomadas foi criminalizadas, e apresentada com um risco em potencial para a sociedade. A medicina estendeu seus tentáculos para quase todos os aspectos da vida: nascer, morrer, trabalhar, estudar, casar, etc. passaram a necessitarem da supervisão médica. Mesmo outros profissionais diplomados, como Dentistas, Parteiras, Enfermeiros e Farmacêuticos foram consideradas “profissões anexas” à medicina, “Paramédicos”, ou que nome recebessem, eram consideradas linhas auxiliares dos médicos, sem, contudo, jamais ameaçarem a tranqüila hegemonia dos Esculápios.
O surgimento da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (1829), expressou o inicio da organização da fração médica para hegemonizar o campo da Saúde. A Sociedade centra-se em dois objetivos: lutar pela higiene pública e pela defesa da ciência médica. As criações das Faculdades de Medicina (Salvador e Rio de Janeiro) foram determinantes nessa luta.
“Desde a sua criação, as Faculdades tratam de controlar o exercício da profissão. A lei de 03 de outubro de 1832, que as instituiu, determinou que sem título conferido ou aprovado pelas Faculdades de Medicina do Brasil ninguém poderá curar, partejar ou ter botica”. (MACHADO, 1978, P. 192 e 193).
   
Após a garantia de exclusividade no exercício da atenção à saúde, os charlatões foram impedidos por lei de exercerem suas atividades, os médicos ampliam seus objetivos para dentro do próprio campo. Os primeiro visados são os cirurgiões em suas várias formas (barbeiros, cirurgiões-barbeiros, cirurgiões práticos, sarjardores, dentistas, sangradores, aplicadores de ventosas, etc).
Barbeiros foram os indivíduos que, além de cortar cabelo e fazer a barba, praticavam a pequena cirurgia, isto é, sangravam, escarificavam, aplicavam ventosas, sanguessugas e clisteres, lancetava abscessos, faziam curativos, incisavam prepúcios, tratavam mordeduras de cobras, arrancavam dentes.
Foram dados prazos a todos para encerarem suas atividades. Aos cirurgiões diplomados foi dada a chance de revalidar seus diplomas, defenderem tese nas Faculdades, e transformarem-se em médicos. Médicos e Cirurgiões passaram a sem uma mesma atividade profissional. Um decreto legislativo (15.07.1848) considerou habilitado para exercer qualquer ramo da medicina no Brasil os cirurgiões aprovados pelas Academias do Império. Era o fim da discriminação e o desaparecimento das diferenças entre cirurgiões e médicos (físicos).
“Considerada indigna dos Físicos, durante séculos a cirurgia foi exercida por gente de baixa condição social, pois não passava de um ofício manual. O ensino era feito diretamente por um mestre. Era o cirurgião barbeiro. Outra forma de ensino de cirurgia era a que ocorria nos hospitais. Nos séculos XVII e XVIII a alta cirurgia constava de trepanação, operação de hérnia, cauterização de tumores, lancetamento de abscessos e tumorações, extração de cálculos vesicais e operação de catarata”. (SANTOS, 1981, P. 294).

O segundo grupo enquadrado foi o das Parteiras. Durante todo o período de Colônia e mesmo durante o século XIX a obstetrícia era praticada pelas parteiras e pelas comadres ou aparadeiras. Os médicos só eram chamados nos casos complicados.
As parteiras francesas não só realizavam os partos, como também sangravam, vacinavam e tratavam das moléstias do útero. A mais célebre e a mais conhecida foi à madame Durocher, Maria Josefina Matilde Durocher, nasceu em Paris em 1908 e faleceu no Rio de Janeiro em 1893. Foi membro titular da Academia Imperial de Medicina. A primeira mulher a merecer tal distinção.
Para exercer a profissão, tanto as parteiras estrangeiras como as nacionais, precisava submeter-se a um exame perante o delegado do Cirurgião Mor, para obter a “carta de examinação”, que deveria ser registrada nos livros das Câmaras Municipais.
Com a criação das Faculdades (1832), três cursos passaram a serem ofertados: medicina, parto e farmácia. Inicialmente a intervenção restringiu-se ao controle na formação e no exercício da atividade de partejar, mas logo em seguida as habilidades inerentes à profissão foram incorporadas como uma fração do corpo médico (a obstetrícia). As pessoas que já possuíam o diploma de parteira, e mesmo as curiosas, continuaram a exercerem as suas atividades, consentidamente, por boa parte de todo o século XX.
Durante o século XIX não houve a criação de maternidades anexas às faculdades de medicina. Data de 1877 a fundação da primeira maternidade na Capital do Império. A Maternidade Santa Isabel, que teve o Dr. José Rodrigues dos Santos como seu diretor.