Hospitais de Caridade em Aracaju (Cirurgia, Santa Izabel e São
José).
A crise no atendimento aos pacientes do SUS nos hospitais de
caridade em Sergipe se arrasta há anos. A suspensão do atendimento virou
rotina. Sem solução. Predomina a versão que os gestores do SUS são os únicos responsáveis,
pois não repassam os recursos. A imprensa e o ministério público batem na mesma
tecla: a causa da crise é o atraso no repasse dos recursos. Sem avalizar os
gestores públicos, algumas vezes movidos pela politicagem, despreparados e sem
compromisso, mas a questão é mais complexa.
Vamos aos fatos: esses hospitais não passaram por licitações
para contratarem com o serviço público, com a justificativa de serem filantrópicos.
Hoje, a rede filantrópica não recebe um centavo de nenhum caridoso, figura
aliás fora de moda, a partir do momento que a saúde passou a ser um direito do
cidadão. Atualmente a filantropia é uma lembrança do passado, uma figura
jurídica desprovida de conteúdo. Pelo contrário, esses hospitais mantem-se com
a fachada de filantrópicos para continuar tendo o privilégio de serem isentos
de alguns tributos, de receberem investimentos e equipamentos públicos, e de
servirem de guarda-chuva para que grupos privados atuem em suas dependências, sem
precisar participar da concorrência com o restante da rede privada.
No momento, o SUS repassa para essa rede filantrópica cerca de
17 milhões/mês. A minha tese é que essa dinheirama é má aplicada, o retorno
para os usuários não é compatível com os recursos aplicados. Creio que esses
contratos precisam ser repensados, revistos, que se abra uma concorrência
pública, e que o SUS leve em conta a velha relação custo/benefício para aplicar
os seus escassos recursos. Claro, não se quer acabar com os hospitais de
caridade, eles participariam da concorrência. No modelo atual, com os recursos
públicos garantidos, os filantrópicos podem descuidar da própria gestão.
Antônio Samarone.
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