quinta-feira, 20 de julho de 2017

HOSPITAL SÃO MATEUS - SÃO CRISTÓVÃO, SE.


HOSPITAL SÃO MATEUS – São Cristóvão, SE.

A Santa Casa Misericórdia de Sergipe, fundada no século XVI, e dela dá notícia frei Antônio de Santa Maria Jaboatão no seu Novo Orbe Seráfico, seria de 1590 e cessou de funcionar no século XVII. Foi das mais modestas, como a de Ilhéus e outras. ” Lycurgo Santos Filho, em sua História Geral da Medicina Brasileira, PP 250, 1o Volume, relata sobre uma primeira fundação. Essa informação faz sentido, pois Cristóvão de Barros, que comandou a ocupação de Sergipe, foi por muito tempo o provedor da Santa Casa da Bahia. Posteriormente, outra Santa Casa foi fundada.
Documentos sobre o funcionamento das Santas Casas em Sergipe são raros, quase inexistentes. No momento da independência (1820), a Santa Casa de São Cristóvão encontrava-se totalmente abandonada, e, como consequência, o Hospital São Mateus, o único hospital da Província estava fechado. Para a reabertura do hospital de caridade de São Cristóvão (Hospital São Mateus) foram tomadas algumas providências, uma vez que o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia, administrada conforme o antigo compromisso de Lisboa, andava totalmente irregular.
No momento da reabertura (1820), o funcionamento da Santa Casa de São Cristóvão era precário e irregular, as finanças dilapidadas, sendo preciso estabelecer outras formas de financiamento. A lei Provincial, de 21 de março de 1836, estabelece nos artigos 89 e 90 do seu regulamento geral que todas as embarcações que ancorem nos portos de Sergipe paguem uma taxa para as Santas Casas de Misericórdia. O decreto de 22 de março de 1838 autoriza também a Santa Casa de São Cristóvão a realizar loterias, visando à arrecadação de fundos para viabilizar o funcionamento do hospital.
“As Confrarias e Associações de Caridade da Província, existem pela maior parte em grande abandono, e de toda a que apresenta mais repreensível desleixo, é sem dúvida a da Misericórdia desta cidade. Esta instituição, única deste gênero que há na Província, não exerce ofício de caridade de qualquer natureza que seja, achando-se em completo abandono os miseráveis órfãos desta Província, e os enfermos desvalidos. ” Relatório do Presidente da Província, Dr. Manuel Joaquim Fernandes de Barros, à Assembleia Provincial, em 11 de janeiro de 1836.
No caso da Santa Casa, a dilapidação do patrimônio, o desaparecimento dos livros de contabilidade, dos registros das posses e o não funcionamento de nenhum serviço de caridade, formavam um diagnóstico perfeito. Somando-se a este quadro, existia um Aviso Imperial de 21 de novembro de 1831, que determinava aos Governos das Províncias que tomassem as contas das citadas instituições de caridade. Em 1832 é criada uma primeira comissão para cumprir tal tarefa, que, devido às enormes dificuldades, não consegue cumprir o intento. Uma portaria Imperial, de 05 de setembro de 1833, continuava insistindo para uma reavaliação de todas as Misericórdias do País.
Na Província de Sergipe, o Presidente, Doutor Manoel Ribeiro da Silva Lisboa, determinou ao Sr. Juiz de Direito da Capital, que apreendesse o “livro de provimentos” Santa Casa de Misericórdia, a fim de esclarecer a situação financeira da mesma. Em 1835, ele instituiu uma nova comissão, composta pelos senhores José Rodrigues Vieira e Almeida, Major Francisco Gonçalves Cunha, pelo padre Mestre José Fernandes de Bulhões e pelos Drs. Cypriano José Correia e José Nunes Barbosa Madureira, com o objetivo de avaliar as rendas, a administração e os desvios da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão.
“Esta Comissão conquanto trabalhasse para desempenhar a honrosa missão, de que estava incumbida, não avançou muito por causa dos obstáculos que encontrou em sua marcha, por não achar escrituração alguma regular; e mesmo pelo roubo dos livros, assentamentos e até escrituras, que não foram encontradas em parte alguma .”
Na tentativa de resolver o problema, o Presidente, Bento de Mello Pereira, através de “carta de lei” de 21 de março de 1836, determinou a revisão das contas de todas as irmandades, confrarias, capelas e ordens terceiras, com exceção da Santa Casa de Misericórdia, desde o ano de 1822. No caso da Santa Casa de São Cristóvão, a providência foi mais dura: o Governo determinou uma intervenção, e, a partir daquela data, aquela instituição de caridade passou a ser administrada por uma comissão, composta de cinco membros, nomeados pelo próprio Governo da Província. E mais, determinou também uma rigorosa apuração de suas contas, uma vez que a fama que corria era da completa roubalheira por grande parte dos irmãos de caridade, que administravam aquela pia instituição.
Diante dos desmandos, o Presidente da Província operou uma certa intervenção nesta Instituição centenária, fundada pela segunda vez de acordo com os compromissos de Lisboa, ainda no século XVII, em tempo imemorial, logo após a expulsão dos holandeses. A Santa Casa passou a funcionar de acordo com estatutos aprovados por lei, em 21 de março de 1836, no Governo de Bento de Mello Pereira. A administração passou a ser exercida por uma comissão de cinco membros, nomeada pelo Presidente da Província.
A Santa Casa de São Cristóvão era uma entidade rica, o seu patrimônio estava calculado em torno de 40 contos de réis, fora os imóveis. Entretanto, quase sempre mal administrada. Estando a maior parte desse patrimônio em mãos de particulares, que não pagavam um conto de réis de juros, e que negavam terem-se apropriado de tais bens. Uma parte do patrimônio já não se tinha mais como provar que era da Santa Casa, pois os documentos foram criminosamente destruídos. Até uma doação recente, de 12 contos de réis, em moeda sonante, feita pelo Marechal de Campo José Ignácio Accioli, já estava em mãos de pessoas inescrupulosas, sendo preciso o acionamento da justiça para tentar receber a dívida. A filantropia social, nesse momento em Sergipe, estava em total decadência, necessitando, como foi o caso, da ação moralizadora do Estado. Várias Comissões foram feitas e desfeitas sem nenhum resultado.
Efetivamente, para o funcionamento da única instituição de caridade mantida pela Santa Casa, o hospital São Mateus, foi preciso que o Governo da Província passasse a efetuar doações de recursos públicos do tesouro, em forma de subvenção anual de cerca de um conto de réis; de conceder o privilégio da exploração de loterias; e, para completar o orçamento, estabelecer que todas as embarcações que deixassem os portos da Província deveriam pagar uma certa quantia à Santa Casa de Misericórdia, uma vez que os marinheiros poderiam precisar dos serviços do hospital de caridade.
O Hospital São Mateus, hospital mantido pela Misericórdia, volta a funcionar com regularidade a partir de 20 de setembro de 1840, iniciativa da comissão administrativa, presidida naquele momento pelo senhor Luiz Corrêa Caldas Lima. O hospital funcionava num sobrado com salas apertadas, ao lado da Igreja da Misericórdia. “A este estabelecimento existe anexo o de um hospital denominado de São Mateus, cuja fundação é imemorial...”. O hospital possuía uma enfermaria para os presos, outra para os indigentes, localizadas na parte térrea, pequenas e mal ventilados; e outra para os irmãos pobres, localizada na parte superior, ampla e bem arejada; possuía ainda “cubículos” especiais para os lunáticos e uma sala destinada ao depósito dos cadáveres.
“Os hospitais nesta Província, embora referidos desde o segundo quartel do século XIX, não passavam de pequenas enfermarias, ou dormitórios de doentes, pouco equipados e com escassos recursos. A Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão, embora setecentista, se comparada com a da Bahia ou do Rio de Janeiro, era tão pobre e pequena que causava pena...”
O funcionamento do hospital era criticado em quase todos relatórios dos Presidentes da Província. Por vários anos, funcionou sem a presença de um único médico e de nenhum boticário. Na verdade, o hospital de caridade de São Cristóvão estava muito distante de ser uma instituição de cura, a modo dos hospitais modernos. Como exemplo, entre os 78 internos que passaram por aquela casa no ano de 1854, 13 eram presos da cadeia, recolhidos ao hospital por requisição oficial do delegado da cidade.
Os desmandos administrativos obrigaram o Governo da Província a determinar uma nova intervenção na Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão, em 1865. No ano anterior, o Juiz de Direito da Comarca de Aracaju, já havia destituído toda a diretoria administrativa da Santa Casa, por malversação dos recursos daquela entidade.
“Dos hospitais existentes na Província o mais rico é o de São Cristóvão, cujo patrimônio orça em 40:000$000 réis. Como se verificou em 1864 na tomada de contas. Entretanto, não presta este pio estabelecimento os serviços que era de se esperar, e nem a sua receita é florescente, devido isto a má gerência dos seus fundos e inconvenientes aplicações dos seus rendimentos. ” Relatório com que o Presidente da Província, Dr. Francisco José Cardoso Júnior, abriu a 1a sessão legislativa da Assembleia Provincial, em 04 de março de 1870.

A partir de 10 de novembro 1869, o Presidente da Província, Francisco José Cardoso Júnior, alegando que a Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão não cumpria os fins a que se propunha, que o hospital não possuía nem médicos, nem botica, resolve suspender todo tipo de subvenção do poder público àquela casa de caridade. Com essa drástica medida, o Hospital São Mateus fecha suas portas, encerrando sua longa história.
 Foto da Associação de caridade Rosa Vieira de Melo de 1874, daí nasce a ideia do projeto maior que foi o hospital de Caridade em Rosário do Catete
Antonio Samarone. 

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